Juíza Olga Regina já respondia a processo administrativo
A juíza aposentada por
invalidez Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), foi condenada na terça-feira (8) pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista,
apontado como líder de um grupo criminoso especializado na exportação de
cocaína da América do Sul para a Europa.
Duran Bautista, traficante
A juíza, investigada desde 2007, foi condenada por
unanimidade dos conselheiros à pena de aposentadoria compulsória, punição
máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura. A informação foi divulgada
pelo CNJ.
Olga já havia sido
afastada de suas atividades desde a abertura do processo disciplinar no TJ-BA,
em 2008. Seis anos depois, em 2014, por motivos de invalidez, ela foi
aposentada, mas, agora, com a decisão do CNJ, poderá ter a revisão do benefício
recebido, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, segundo o órgão. A
defesa da magistrada informou que vai recorrer da decisão.
Conforme o CNJ, diálogos interceptados pela
Polícia Federal durante a Operação São Francisco, deflagrada há nove anos,
constatou o envolvimento dela com o criminoso por meio de recebimento de
valores e troca de favores.
Olga Regina respondia a um processo administrativo
disciplinar (PAD) que passou a tramitar no CNJ em 2013. Além disso, ela
responde, no tribunal baiano, a uma ação penal em que é acusada por vários
crimes, entre eles corrupção passiva e lavagem de dinheiro, conforme o CNJ. A
decisão tomada pelo Conselho nesta terça, durante a 241ª Sessão Ordinária,
também será encaminhada ao Ministério Público, conforme o órgão.