Em meio à
crise econômica, cerca de R$ 200 milhões destinados à área de assistência
social dos municípios estão parados nos cofres de prefeituras mineiras. Os
recursos não foram usados porque gestores não sabem como e com o quê podem
gastar o dinheiro, que deveria ser empregado na contratação de profissionais,
na construção de centros sociais e em convênios, entre outras finalidades.
A Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Social (Sedese) estima que, em dezembro do ano
passado, R$ 200 milhões, entre repasses estaduais e federais, estavam
encalhados à disposição das prefeituras em todo o estado. Mas o problema não se
restringe a Minas. No Brasil, R$ 1 bilhão estão parados por causa da falta de
capacidade de execução dos recursos do Suas.
Uma lista dos
municípios mineiros com passivos será apresentada no próximo dia 7, quando a
Sedese vai lançar o Qualifica Suas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais
(ALMG). O programa vai capacitar prefeituras a usar a verba da assistência
social.
O primeiro
passo é a implantação do plano de indução orientada de gastos e o aprimoramento
da gestão do Suas. Um documento-modelo vai nortear a aplicação dos recursos.