A Polícia Civil da Bahia, por
meio da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, concluiu as investigações
realizadas no âmbito do Inquérito Policial nº 103858/2025, instaurado para
apurar sucessivas fraudes praticadas mediante utilização indevida da identidade
profissional e pessoal de um médico que atua em Teixeira de Freitas e região.
A investigação teve início
após o registro de diversas ocorrências envolvendo a utilização fraudulenta dos
dados da vítima para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos médicos
junto a empresas de diferentes estados da Federação.
Conforme apurado, os autores
utilizavam documentos falsificados, receituários adulterados, comprovantes de
residência falsos, números telefônicos habilitados em nome de terceiros e
contas eletrônicas criadas especificamente para a prática das fraudes.
A Polícia Civil promoveu
levantamentos de dados cadastrais, representações judiciais, análises de
inteligência e medidas de interceptação telefônica e telemática, que permitiram
identificar Flavio dos Santos Fraga, de 42 anos, morador de Salvador, como
principal responsável pelos delitos investigados.
As análises realizadas
revelaram a utilização de linhas telefônicas, contas de e-mail, aparelhos
celulares, documentos falsificados e outros elementos diretamente vinculados ao
investigado, além da existência de arquivos contendo receitas médicas fraudulentas,
imagens manipuladas e documentos utilizados na execução dos golpes.
As equipes policiais também
identificaram que o investigado já figurou em apurações anteriores relacionadas
a crimes patrimoniais praticados mediante fraude e associação criminosa. Tal
circunstância mostrou-se compatível com os elementos obtidos ao longo da
investigação e reforçou os indícios de autoria produzidos pelas medidas de
inteligência e interceptação judicialmente autorizadas.
As investigações também
evidenciaram que o autor não atuava isoladamente, contando com o auxílio de
terceiros para obtenção de documentos falsificados, produção de imagens
fraudulentas, fornecimento de dados utilizados nos golpes e operacionalização
das fraudes, circunstância que fundamentou o indiciamento também pelo crime de
associação criminosa.
Durante a operação foram
cumpridas medidas cautelares autorizadas pelo Poder Judiciário, incluindo
mandado de prisão temporária e mandado de busca e apreensão. No entanto, quando
das diligências destinadas ao cumprimento da ordem judicial, Flavio dos Santos
Fraga não foi localizado, passando à condição de foragido.
Posteriormente, diante dos
robustos elementos de prova produzidos ao longo da investigação, a prisão
temporária foi convertida em prisão preventiva, permanecendo o investigado em
local incerto e não sabido.
Ao final da investigação, a
autoridade policial concluiu pelo indiciamento de Flavio dos Santos Fraga pela
prática, em tese, dos crimes de estelionato (art. 171 do Código Penal),
falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), uso de documento falso (art.
304 do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Os
autos foram remetidos ao Ministério Público para adoção das providências
cabíveis.
Fonte: Liberdadenews
