O deputado federal Amom
Mandel (Cidadania-AM) anunciou que vai protocolar uma proposta de emenda à
Constituição para transformar vereadores de cidades com até 30 mil habitantes
em conselheiros, sem salário fixo. A medida, ainda em fase final de redação, prevê
ajuda de custo por sessão realizada e deve ser apresentada à Câmara dos
Deputados na próxima semana. Amom afirmou ter articulado apoio de 20 a 30
deputados para protocolar a PEC. Para que a tramitação seja iniciada, são
necessárias ao menos 171 assinaturas na Câmara.
Proposta para vereadores de
pequenos municípios
A PEC atinge câmaras
municipais de cidades com até 30 mil habitantes e substitui a remuneração fixa
dos vereadores por pagamentos vinculados às sessões realizadas. Pela proposta,
esses parlamentares passariam a atuar como conselheiros. Na avaliação de Amom
Mandel, a mudança pode ampliar a segurança das minorias no Legislativo e
reforçar a fiscalização da atividade parlamentar. O deputado também defende
alterações que atinjam câmaras de cidades maiores.
Mudanças além das câmaras
municipais
A proposta não se limita aos
municípios menores e, de acordo com o deputado, pode avançar para outros
modelos de funcionamento legislativo. Amom também afirmou que pretende
modificar diretrizes internas da Câmara dos Deputados. Entre os pontos
defendidos por ele está a mudança no sistema de repasse de recursos, para que a
transferência ocorra de forma automática. A intenção é retirar essa etapa de
qualquer avaliação do Poder Executivo.
Declarações de Amom sobre
vereadores repercutem
Ex-vereador de Manaus entre
2021 e 2023, Amom afirmou que, ao assumir o cargo em 2021, descobriu que
“vereador e merda são a mesma coisa”. Ele acrescentou que, ao chegar à Câmara
dos Deputados em 2023, constatou que deputado federal é o mesmo que vereador. A
fala teve repercussão negativa no Amazonas e foi alvo de críticas de deputados
estaduais na Assembleia Legislativa do Amazonas. Nas redes sociais, Amom Mandel
ironizou os comentários recebidos.
Fonte: Agência Câmara
