A vereadora Arilma
Rodrigues protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Eunápolis, o Projeto
de Lei que autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como material de apoio
pedagógico nas escolas da rede municipal de ensino. A proposta, segundo a
parlamentar, busca reconhecer a importância histórica, cultural e literária do
livro mais difundido do mundo.
De acordo com o texto apresentado, a utilização da Bíblia será opcional
e deverá respeitar integralmente a liberdade religiosa dos alunos e
professores. O projeto também estabelece que o material não poderá ser usado
com caráter religioso confessional, evitando qualquer forma de imposição de
crenças.
A vereadora explica que o objetivo não é substituir conteúdos formais,
mas enriquecer atividades pedagógicas, relacionadas à literatura, história,
ética, cultura e valores humanos, todos previstos na Base Nacional Comum
Curricular, BNCC.
“A Bíblia é uma obra de grande relevância para a formação cultural da
sociedade ocidental, e seu conteúdo pode contribuir com reflexões sobre
convivência, solidariedade, justiça e cidadania. Nosso compromisso é com uma
educação que una conhecimento, valores e respeito às diferenças”, destacou a
parlamentar.
O projeto garante que nenhum estudante será obrigado a participar das
atividades que utilizarem o material como apoio, preservando a diversidade
religiosa e o caráter laico do Estado. A proposta reforça ainda que as escolas
poderão optar por edições de domínio público, conforme avaliação pedagógica de
cada unidade.
A matéria deve entrar na pauta das próximas sessões e seguir para
análise das comissões permanentes da Câmara, com expectativa de promover debate
e receber contribuições da comunidade escolar, pais e especialistas. Caso seja
aprovado, o projeto entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial do
Município.
Fonte: divulgação
