O Comando-Geral da Polícia
Militar da Bahia atendeu à recomendação do Ministério Público do Estado (MPBA) e determinou a desfiliação de 84
policiais militares da ativa na região oeste, em cumprimento à
norma que assegura a neutralidade política da corporação. A medida motivou a
ampliação da fiscalização para todas as unidades do estado.
O alerta surgiu a partir de
um levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), identificado
pelo MPBA, que apontou militares em situação irregular. Segundo o MPBA, a
filiação partidária de policiais ativos compromete princípios essenciais da
corporação, como hierarquia, disciplina e neutralidade política. Os militares
notificados têm prazo de 15 dias para se desfiliarem, sob pena de instauração
de processo administrativo disciplinar.
Para prevenir novas
irregularidades, o Comando-Geral da PM determinou que diretores, comandantes e
chefes realizem levantamentos internos, estabeleçam rotinas de verificação
junto à Justiça Eleitoral e enviem relatórios detalhados das medidas adotadas
em até 45 dias.
Além disso, a participação de
policiais como candidatos em pleitos eleitorais deverá ser monitorada,
garantindo a regularização funcional ao final do mandato ou imediatamente após
o retorno à atividade, caso não sejam eleitos.
Fonte: A Tarde
