Presa acusada de facilitar a
fuga de 16 detentos no Conjunto de Eunápolis, no Extremo-Sul da Bahia, a ex-diretora da unidade, Joneuma Silva Neres teve a prisão
domiciliar negada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela, que foi presa
dia 23 de janeiro deste ano, está no sétimo mês de gestação.
A decisão foi dada no dia 21
de maio. A defesa da policial penal argumentou que "o risco iminente de
parto prematuro, agravado pela custódia em cela isolada, sem qualquer tipo de
apoio ou assistência condizente com a sua condição clínica. Requer, assim,
liminarmente e mérito, a concessão de prisão domiciliar".
No entanto, para um habeas
corpus ser apreciado no STJ, é preciso o pedido ser apreciado no tribunal de
origem, neste caso, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O que
aconteceu foi que o advogado da ex-diretora não esperou a decisão do TJBA. Então,
o ministro Herman Benjamin indeferiu, não julgando mérito, se Joneuma deveria
ou não ir para a prisão domiciliar, mas que STJ só poderia se manifestar após
decisão da justiça baiana.
Dada, que
chefia a facção conhecida como Primeiro Comando de Eunápolis (PCE)
Fugitivos do Conjunto Penal de Eunápolis
Fonte: Correio
