Em resposta a um recente
atentado contra o veículo do diretor do Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo
sul da Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego
da Força Penal Nacional (FPN) na unidade prisional. A medida, estabelecida pela
Portaria do Ministro nº 949/2025, publicada na quarta-feira, 28 de maio de
2025, visa fortalecer a segurança e a gestão do presídio por um período de 30
dias.
A decisão de Ricardo
Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, ocorre em um cenário de
preocupação crescente com a segurança no sistema prisional da Bahia. O
atentado, que teve como alvo o veículo do diretor, segundo informações,
resultou na prisão de um dos executores em Itapebi/BA, e mobilizou diversas
forças policiais em uma operação conjunta deflagrada pela FICCO/Ilhéus. O
motorista do diretor foi baleado no ataque, ressaltando a gravidade da
situação.
A Força Penal Nacional
atuará em caráter excepcional e planejado, em conjunto com a Secretaria de
Administração Penitenciária da Bahia (SEAP-BA). O foco principal da missão será
o apoio na gestão prisional, além de ações de treinamento e capacitação para os
agentes locais. A operação contará com o apoio logístico e a supervisão dos
órgãos de administração penitenciária e de segurança pública do estado,
seguindo os termos de um convênio de cooperação.
A chegada da FPN busca
restabelecer a ordem e a normalidade administrativa no Conjunto Penal de
Eunápolis, que, segundo a Portaria, foi acionada diante das "informações
[...] supostamente recebidos por dois indivíduos". A Polícia Federal, em
ação conjunta com outras forças, já havia identificado o mandante do ataque ao
veículo do diretor, que não estava no carro no momento dos disparos.
A Portaria do Ministro, que entra em vigor na data de sua publicação, enfatiza que o número de profissionais a serem disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública observará o planejamento definido em conjunto pelos entes envolvidos na operação. Essa intervenção reforça o compromisso do governo federal em auxiliar os estados na manutenção da segurança e da ordem em suas unidades prisionais, especialmente após incidentes de grande repercussão.
Fonte: Liberdadenews
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