O Banco do Brasil somou 1,59 milhão de clientes afetados
pela cobrança indevida de taxas e tarifas. Por causa do problema, a instituição
financeira se comprometeu, na última segunda-feira, 03\02, com o Banco Central (BC) a devolver cerca de R$ 20,6 milhões a
essas pessoas.
Pelo acordo, o Banco do Brasil devolverá R$ 14,1
milhões por ter cobrado indevidamente tarifas de fornecimento de segunda via de
cartão. Também serão restituídos R$ 6,5 milhões após cobranças de taxa de juros
superior ao limite máximo de 8% nas operações de cheque especial para microempreendedores individuais (MEIs), atingindo
15,4 mil clientes entre 2020 e 2022.
Com o anúncio da devolução, surgiu a dúvida sobre
quem receberá parte do dinheiro. Ao todo, 1.593.043 correntistas receberão o
valor.
Quem vai receber?
- Correntistas titulados como Microempreendedor
Individual (MEI) que pagaram taxa de juros acima de 8% em operações de cheque
especial, de 6 de janeiro de 2020 a 3 de outubro de 2022;
- Clientes que pagaram pelo fornecimento de
segunda via de cartão com função débito e/ou crédito, de 2 de maio de 2013 a 20
de junho de 2024.
Além disso, o Banco do Brasil também deverá pagar
R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao Banco Central.
Como será a devolução?
O acordo prevê que o reembolso será realizado
diretamente na fatura do cartão de crédito ou por depósito em conta para os
clientes que tiverem seus dados bancários atualizados junto ao Banco do Brasil.
Caso a devolução por esses meios não seja
possível, o banco se compromete a envidar esforços para contatar os clientes e
efetuar o ressarcimento.
O termo de compromisso também determina que, caso
o banco não consiga ressarcir os clientes no prazo de 12 meses a partir da data
de assinatura, deverá pagar ao Banco Central uma contribuição pecuniária
adicional equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem devolvidos.
O que diz o BB?
O Banco do Brasil confirmou a celebração do termo
de compromisso junto ao BC, esclarecendo que foi um "procedimento proativo
adotado pelo BB que reafirma seu compromisso com o atendimento de excelência a
seus clientes, e informa que as questões já foram devidamente
solucionadas".
O BB acrescentou ainda que detém "a melhor
posição no ranking Bacen entre as maiores instituições financeiras do país há
dez trimestres consecutivos, sendo, portanto, o banco menos reclamado dentre
todos os grandes bancos".
Fonte: A Tarde
