A Defensoria Pública da
Bahia (DP-BA) encaminhou recomendações ao Conjunto
Penal de Eunápolis após uma visita técnica na unidade, como
parte de um esforço para promover o cumprimento de normas de direitos humanos e
reforçar boas práticas de gestão prisional. O objetivo, segundo o órgão, é
aprimorar as condições de custódia e resguardar os direitos das pessoas
privadas de liberdade.
No documento, a Defensoria
aponta a necessidade de garantir acesso a direitos básicos, como a regularidade
de água, refeições adequadas, banho de sol no tempo ideal, conforme normas e
recomendações de direitos humanos, dentre outras melhorias internas.
Nas orientações
apresentadas, também destacam-se medidas voltadas à garantia de integridade
física, melhores condições de higiene e a necessidade de aprimorar o acesso a
itens essenciais e de assegurar práticas que promovam o respeito e a dignidade
nas visitas familiares.
“A recomendação busca
assegurar o cumprimento dos direitos humanos”, comentou o defensor público que
realizou a vistoria no presídio, Fábio Oliveira. De acordo com ele, o Conjunto
Penal de Eunápolis está sob intervenção administrativa após
a fuga de 16
presos, e é papel da Defensoria fiscalizar as providências tomadas
pelos interventores para restabelecer a normalidade administrativa.
O documento com as
recomendações também foi encaminhado a órgãos de monitoramento e às autoridades
competentes para acompanhamento das medidas sugeridas. A DP-BA segue fazendo o
acompanhamento das situações de urgência.
Fonte: Bahia Notícias
