A Justiça Eleitoral de
Eunápolis determinou que os eleitores que portarem ou usarem camisas e outros
vestuários padronizados com as cores de campanha de qualquer um dos candidatos
a prefeito no município, no dia das eleições, domingo (6), sejam identificados
e conduzidos à delegacia.
A decisão é do juiz
eleitoral Heitor Awi Machado de Attayde, 203ª Zona Eleitoral de Eunápolis, em
resposta ao pedido de providência feito pela coligação A Força do Trabalho, do
candidato Robério Oliveira, após notícias publicadas na imprensa sobre uma possível
distribuição de grande número de camisetas de cor laranja e bonés com menção ao
partido Avante, que seriam entregues a lideranças e vereadores da coligação que
tem como candidato Neto Guerrieri.
A coligação A Força do
Trabalho também pediu providências com relação ao anúncio feito nas redes
sociais pelo deputado federal Neto Carletto, apoiador de Neto Guerrieri, sobre
a realização, no domingo, de um grande “show da vitória”, com renomadas bandas
musicais. Além de anunciar o show, previsto para depois das 17h, quando se
encerra o horário de votação, Neto Carletto fez uma enquete para escolha do
artista que a população gostaria que se apresentasse. Entre as opções, estavam
nomes consagrados pela opinião pública e com altos cachês.
Na decisão, o juiz
eleitoral destacou que, tanto a distribuição de camisetas e bonés, como a
realização do show, caso se concretizem, representam captação ilícita de
sufrágio, além de possível configuração de abuso do poder político e/ou
econômico. “Friso que a manifestação individual e silenciosa do eleitor é
plenamente possível e autorizada pela legislação eleitoral, nunca a
manifestação coletiva, caracterizada pela quantidade e contexto das ações”,
ressalta a decisão.
Fonte: Radar News