A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada
pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), a indenizar em R$ 200
mil um pastor por obrigá-lo a fazer vasectomia. Além disso, o juiz da 11ª Vara
do Trabalho de João Pessoa, George Falcão Coelho Paiva, determinou o
reconhecimento do vínculo empregatício, com o devido pagamento das horas
extras, FGTS, férias e assinatura da carteira de trabalho. A decisão cabe
recurso.
O pastor tinha 25 anos e estava noivo quando foi
pressionado pela igreja a passar pelo procedimento cirúrgico de esterilização
masculina. Ele relatou ter sido obrigado a fazer a vasectomia em 2018 e que se
não fizesse a cirurgia teria que terminar o noivado, e também não teria a
promoção para um cargo superior. Além disso, ele foi proibido de falar com os
pais sobre o assunto.
Para o juiz, restou clara que a conduta da
Universal representa uma violência física e psicológica. “Resta claríssimo ao
Juízo que a igreja ré, em ato altamente violento e reprovável, extrapolou e vem
extrapolando todos os limites possíveis e imaginários no trato com seus
pastores”, afirma o magistrado.
A decisão segue dizendo que em uma rápida pesquisa
no Google é possível ver que esse tipo de interferência da igreja é “justamente
um de seus modus operandi”, não só no Brasil, mas também em Angola (África
Central).
Uma testemunha relatou que também foi submetida à
cirurgia e que o constrangimento incluiu desde a entrega de dinheiro para
custear a operação até a imposição de não contar aos pais ou até mesmo de não
se casar caso recusasse o procedimento
Segundo os relatos juntados aos autos, os membros
da igreja se viam obrigados a fazer o procedimento cirúrgico para alcançarem
postos mais altos na congregação e que a orientação da Universal é não podia
ter filhos, porque eles atrapalhavam, por exemplo, na hora das transferências
de unidade, implicando em mais gastos para a igreja. Uma das testemunhas
afirmou que a igreja dizia que os seus filhos deveriam ser “adotados na fé”.
RELAÇÃO DE TRABALHO
Ao reconhecer o vínculo empregatício, o juiz
considerou três aspectos além dos tradicionais requisitos. Esses aspectos,
denominados ultrassubordinação pelo juiz, incluíram a imposição da vasectomia,
o assédio eleitoral e a proibição de a esposa do pastor exercer atividade
laboral, interferindo diretamente na vida familiar.
Fonte: site Migalhas
