O dono do restaurante
Tempero da Casa, em Feira de Santana, na Bahia, foi condenado a indenizar uma
auxiliar de cozinha em R$ 50 mil por conta de agressões racistas sofridas por
ele no ambiente de trabalho. Segundo o processo, ele ofendia a trabalhadora com
xingamentos e também a agredia fisicamente.
A decisão da 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) manteve a sentença da
5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. A Justiça do Trabalho também
reconheceu a rescisão indireta do contrato. Ainda cabe recurso da decisão.
A funcionária foi
contratada em 2011 como auxiliar de cozinha. Ela relatou que sofria tratamento
racista pelo proprietário, que a chamava de termos como “urubu de macumba” e
“nega feiticeira”, e fazia comentários como “gosto tanto de preto que tomo café
mastigando”.
Além das ofensas verbais,
ela afirmou ter sido agredida fisicamente. Em outubro de 2020, enquanto
carregava uma bandeja com quentinhas, o patrão a puxou com força pelo braço,
machucando seu punho. A empregada registrou um boletim de ocorrência, e a perícia
comprovou edema na mão e no pulso esquerdo.
Uma testemunha ouvida no
processo afirmou que o patrão bebia e era agressivo com os funcionários, tendo
presenciado as ofensas racistas. A esposa do proprietário, que também
trabalhava no restaurante, foi a testemunha da empresa. Ela negou a agressão e
disse que o marido apenas pegou no braço da funcionária para entregar uma
bandeja. Ela afirmou que ele era brincalhão e que chamar a funcionária de “nega
feiticeira” era uma “brincadeira sem maldade”. O restaurante está fechado.
Fonte: Itambé Agora
