O Supremo
Tribunal Federal (STF) começou a analisar na quinta-feira (8),
se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos
realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o
Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de
sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.
Dois recursos protocolados
na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma
mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante
cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa,
o hospital não realizou o procedimento.
No segundo caso, um homem,
que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o
custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do
pagamento dos gastos com o tratamento.
Fonte: A Tarde
