O tenente-coronel do Exército expulso do posto por
estuprar a sobrinha de 7 anos por diversas vezes em Florianópolis, tem 73 anos,
é casado e pai de uma mulher. O perfil dele, que foi condenado pela Justiça
comum e pelo STM (Superior Tribunal Militar), é o de um
cidadão aparentemente pacato, sem ficha criminal. Os estupros ocorreram durante
cinco anos principalmente na casa de uma tia-avó da criança. O crime só parou
quando a menina se deu conta que sofria estupro e contou a alguns familiares. A
condenação criminal do tenente-coronel ocorreu em 2015, e teve trânsito em
julgado — isto é, quando não cabem mais recursos — em 2022. Ele foi considerado
culpado pelo crime continuado de estupro de vulnerável.
Agora,
o STM (Superior Tribunal Militar) decidiu expulsar do Exército e determinou a
perda da patente dele. Com isso, ele perde o direito ao salário e a qualquer
indenização ou remuneração das Forças Armadas. É o que prevê o artigo 119
do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) no caso da declaração de
"indignidade" para atuar como oficial, como foi caso. "O oficial
que houver perdido o posto e a patente será demitido sem direito a qualquer
remuneração ou indenização e receberá a certidão de situação militar prevista
na legislação que trata do serviço militar", diz o texto da lei. Se ele
permanecer casado, no entanto, a esposa poderá receber uma pensão militar.
Fonte: R7
