O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
divulgou na quarta-feira (3) o calendário das eleições municipais deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no
último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e
vereadores.
O TSE realiza, em 23, 24 e 25 de
janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão
ser aplicadas às eleições municipais.
De acordo com a Corte, 6 de abril,
seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e
federações façam o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final
para que todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que
desejam disputar as eleições.
Jovens que querem tirar o título ou
eleitor, que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar
o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é
a 151 dias do pleito.
Em 15 de maio, pré-candidatos
poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de
financiamento coletivo. "Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a
realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para
registrar os nomes na Justiça Eleitoral", diz o TSE.
A corte eleitoral informou também
que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que
antecederão a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá
começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.
"Já a partir de 21 de setembro
(15 dias antes da eleição), candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de
flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão ser presos a partir do
dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de
flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou
em razão de desrespeito a salvo-conduto", diz o calendário do TSE.
Fonte: TSE
