O Governo
Federal tem buscado incentivar o cadastro de novos
beneficiários no programa Minha Casa, Minha Vida, visando
gerar empregos, além de promover o desenvolvimento do país em questões
relacionadas à economia e inclusão social.
Conforme informações oficiais, a
expectativa é que, até 2026, pelo menos 2 milhões de imóveis sejam financiados
por meio desse programa. Para isso, o poder público tem investido nesse sistema
de moradia popular, que passou por uma reestruturação recente.
O
novo programa
Com
a substituição do antigo Casa Verde e Amarela, o novo programa Minha Casa, Minha Vida foi
recriado por meio de uma Medida Provisória, estabelecendo cinco linhas de ação
para facilitar o acesso à moradia:
Subsídio parcial ou total para
unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;
Locação social de imóveis em áreas
urbanas;
Provisão de lotes urbanizados;
Melhoria habitacional em áreas
urbanas e rurais.
Cadastros disponíveis e alternativas de financiamento
Atualmente,
já estão disponíveis alguns cadastros do Minha Casa, Minha Vida, que se
aplicam às obras do programa que estavam paralisadas e agora estão sendo
retomadas. Dessa forma, os interessados possuem algumas alternativas para
antecipar o processo de financiamento, reduzindo a dependência do poder
público.
Requisitos de acesso ao programa
De
forma geral, os requisitos do programa estão principalmente relacionados à
renda familiar. Em suma, o governo estabeleceu três faixas de renda mensal para
o enquadramento nos cadastros do Minha Casa, Minha Vida.
Essas faixas têm como objetivo
abranger famílias com diferentes níveis de renda, proporcionando oportunidades
de acesso à moradia adequada. A divisão das faixas de renda é a seguinte:
Faixa Urbano 1: voltada para
aqueles que possuem uma renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640;
Faixa Urbano 2: abrange famílias
com renda bruta mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
Faixa Urbano 3: voltada para
famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
Sobre as faixas voltadas para o programa no segmento rural
A
primeira faixa rural requer uma renda bruta familiar anual até R$ 31.680. Já no
que tange a faixa 2, a renda bruta anual da família deve ser de R$ 31.680,01
até R$ 52.800. Por fim, a faixa 3 abrange uma renda bruta familiar anual de R$
52.800,01 até R$ 96.000.
Prioridade
na entrega do título de propriedade
Aqueles
que realizarem os cadastros do Minha Casa, Minha Vida devem
estar atentos à ordem de prioridade para a liberação do título de propriedade.
Dessa maneira, governo estabeleceu critérios preferenciais para a entrega da
escritura, priorizando:
Famílias com mulheres como
responsáveis pela unidade familiar;
Famílias que incluam pessoas com
deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
Famílias em situação de risco e
vulnerabilidade;
Famílias em situação de calamidade;
Famílias em deslocamento
involuntário devido a obras públicas federais;
Famílias em situação de rua.
Antecipação do financiamento do Minha Casa Minha Vida
A
fim de obter um financiamento imobiliário mais rápido, recomenda-se que aqueles
que desejam antecipar os cadastros do Minha Casa, Minha Vida busquem
os bancos ou construtoras parceiras.
Isso ocorre porque o cadastro na
prefeitura depende do início da obra do condomínio e da disponibilidade do
imóvel para compra e moradia.
Desse modo, ao entrar em contato
com a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil, o interessado deve ter em mente um
imóvel dentro dos limites de financiamento estabelecidos.
Uma ampla oportunidade para o cidadão que deseja adquirir um imóvel
O
programa Minha Casa, Minha Vida, por meio
de sua reestruturação, tem se mostrado uma importante ferramenta para promover
o desenvolvimento econômico e social no país, visto que com as diversas linhas
de ação estabelecidas e a possibilidade de antecipação do financiamento,
espera-se que cada vez mais pessoas possam se beneficiar desse programa e
realizar o sonho da casa própria.
Fonte: Noticias Concursos
