Os estudantes matriculados na rede
estadual de ensino da Bahia vão começar a receber o benefício do Bolsa Presença
no dia 15 de março. Neste ano, R$ 700 milhões foram destinados para o programa
que beneficia famílias dos alunos em condições de vulnerabilidade
socioeconômica.
O benefício funciona da seguinte forma: Cada
família recebe um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do
segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na
escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170
mil estudantes em 2023.
O Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as
famílias mantenham os filhos na escola, mas os estudantes precisam frequentar a
instituição. Neste ano, as famílias vão receber o benefício todo dia 15 e o
último crédito do ano vai ser disponibilizado no dia 15 de janeiro de 2024.
O benefício foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de
março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino
após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16
de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o
programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Fonte: bahia.ba.gov.br
