Com a promessa de
distribuir R$ 1,4 bilhão, o pagamento restante de 10% dos precatórios do antigo
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da rede
estadual deve ocorrer até o início de fevereiro de 2023. A Secretaria de
Administração do Estado da Bahia (Saeb) não definiu data, porém afirmou que os
pagamentos devem ser realizados após a avaliação dos requerimentos.
Levando em consideração
que o dia 25 de janeiro de 2023 é uma quarta-feira, caso os pagamentos demorem
os 5 dias úteis, eles seriam realizados apenas no dia 1° de fevereiro. O Estado
ampliou o prazo de entrega em 30 dias, saindo de 25 de outubro para 25 de
novembro, o que, consequentemente, também atrasou os pagamentos.
A previsão inicial era
que 100% do valor que os profissionais têm direito fosse pago até o final deste
ano.
Até o momento, o governo
da Bahia realizou o pagamento de R$ 1,11 bilhão para cerca de 67 mil
educadores. Sendo R$ 1,041 bilhão pagos em setembro, para 57 mil profissionais;
e R$ 69,8 milhões distribuídos para 10.247 professores.
Vale lembrar que só
possuem direito ao valor os educadores que estavam em emprego público, em
efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de
janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
por
Anderson Ramos / Leonardo Almeida