A proposta orçamentária enviada
pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Congresso no fim de
agosto apresentou um corte de dois terços das ações que beneficiam mulheres. Um
levantamento da Folha de S. Paulo mostra que, em 2023, alguns dos programas
serão atingidos com cortes de até 99% nos recursos que haviam sido reservados
inicialmente em 2022.
O jornal reuniu dados de
iniciativas consideradas pelo próprio governo na formulação do chamado
Orçamento Mulher. A listagem inclui uma relação de políticas públicas que
exercem impacto nos direitos da população feminina do país. Segundo a
publicação, estão no documento 79 ações orçamentárias, que incluem desde
medidas focadas no combate à desigualdade de gênero até políticas universais.
Na proposta para 2023, 74 dessas
ações continuaram sendo contempladas com previsão de recursos. Desse grupo, 47
(ou 63,5%) sofreram redução de verbas em relação à reserva inicial para 2022. Uma
das maiores reduções se dá em uma das ações que atingem diretamente a vida das
mães, o apoio financeiro à implantação de escolas para educação infantil. O
governo previu apenas R$ 2,5 milhões para essa ação na proposta para o ano que
vem, 97,5% a menos do que em 2022.
Dinâmica semelhante, aponta a
Folha, vale para as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e
adolescentes até o ensino médio. Uma das ações de apoio a essa política teve os
recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023.
Ainda de acordo com a apuração, a tesourada mais significativa, de 99,6%, foi
aplicada sobre os subsídios para projetos de interesse social em áreas rurais,
que costumam privilegiar mulheres como titulares do benefício. A ação contava
com R$ 27,9 milhões iniciais em 2022, mas o valor foi achatado para meros R$
100 mil no ano que vem.
Fonte: Bahia
Notícias
