Mais de 85 mil baianos podem deixar
de receber o benefício de Tarifa Social de Energia Elétrica em maio, devido à
desatualização cadastral, de acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação foi dada pela Neoenergia
Coelba, concessionária responsável pelo serviço na Bahia.
Os
inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
que possuem o Número de Identificação Social (NIS), podem obter descontos de
até 65% no valor da fatura de energia. Todas precisam manter os dados
atualizados para não perderem o benefício.
Para
realizar a atualização do cadastro, os consumidores devem se dirigir ao Centro
de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. É possível
verificar a documentação necessária e como proceder pela internet.
Além das 85 mil famílias que podem
perder o benefício já em maio, outros 79 mil consumidores devem atualizar o
cadastro até junho e 43 mil até novembro, para continuarem com o desconto na
fatura de energia. Estes clientes estão recebendo avisos nas contas, alertando
sobre a necessidade e informando os prazos de regularização.
Como de cadastrar na Tarifa Social
Para
ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, o cliente deve
estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS
diretamente em um Cras do município onde reside.
Os usuários cadastrados, com renda
mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também podem
fazer a inscrição da Tarifa Social no site da concessionária, informar o número
da conta contrato (localizável no canto superior direito da fatura) e o NIS.
A
distribuidora de energia fará a confirmação no banco de dados do Governo
Federal. Após a checagem dos dados, o prazo para inclusão na Tarifa Social é de
cinco dias úteis e o cliente passa a ter o benefício na próxima conta. O mesmo
procedimento deve ser adotado para os clientes cadastrados no Benefício de
Prestação Continuada (BPC), que possuem o Número do Benefício (NB).
Para
o beneficiário que não é o titular da conta contrato da Neoenergia Coelba, é
necessário incluir CPF e do RG do portador do NIS. Neste caso, a solicitação
também poderá ser realizada através do site.
