A Câmara dos Deputados aprovou na
quarta-feira (04), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de
enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve
seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de
financiamento.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo
inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos
serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá
proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem;
e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da
categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura
a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido,
independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido
contratado.
Fonte: Agência Câmara
