Mal o ano acaba e as contas começam a bater na
porta. Uma das obrigações que tem início em janeiro é o IPVA (Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores). Para 2022, muitos motoristas estão
preocupados, porque os valores a serem pagos devem aumentar, já que o preço dos
veículos subiu.
O cálculo do IPVA ocorre sobre o valor de mercado
do automóvel mais a taxa que deve ser paga pelos proprietários de veículos, que
varia de 1% a 4% do valor venal do bem, conforme a definição de cada
estado.
Mas você sabia que é possível ter isenção no IPVA?
Quer saber se você é um deles? Quais os requisitos? Continue a leitura.
Ano de
fabricação do veículo pode dar isenção
Para ser isento de IPVA, um dos itens que é levado
em conta é o ano de fabricação do veículo. A norma varia de estado para estado.
Portanto, vamos listar as regras em cada um deles:
Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com mais de
10 anos ou que tenham sido fabricados antes de 2010 ficam isentos do
imposto;
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espirito
Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e
Tocantins: quem possuí veículo que tenha 15 anos ou mais ou tenha sido
fabricado antes de 2007 não precisará pagar a taxa;
Mato Grosso: é dada a isenção de IPVA em 2022 para
veículos fabricados antes de 2004 ou que tenham a partir de 18 anos;
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e
Paraná: veículos com fabricação antes de 2002 ou com 20 anos ou mais ficam
isentos;
Pernambuco e Santa Catarina: quem tem veículo com
mais de 30 anos ou fabricado antes de 1922 não precisa arcar com o
imposto;
Minas Gerais: IPVA grátis apenas para carros com
placa preta;
Roraima: ficam isentos veículos agrícolas, motos de
até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas com deficiência e ambulâncias.
Outros
fatores que podem dar isenção de IPVA
Se o motorista conseguir comprovar alguma doença,
poderá ter o IPVA grátis em 2022. Para isso, é preciso obter laudo médico em
clínica credenciada pelo Detran do seu estado. Veja as situações que podem
gerar isenção:
Amputações;
Artrite Reumatoide;
Artrodese;
Artrose;
AVC;
AVE (Acidente Vascular Encefálico);
Autismo;
Alguns tipos de câncer;
Doenças Degenerativas;
Deficiência Visual;
Deficiência Mental;
Doenças Neurológicas;
Encurtamento de membros e más formações;
Esclerose Múltipla;
Escoliose Acentuada;
Lesão por esforço repetitivo (LER);
Linfomas;
Lesões com sequelas físicas;
Manguito rotador;
Mastectomia (retirada de mama);
Nanismo (baixa estatura);
Neuropatias diabéticas;
Paralisia Cerebral;
Paraplegia;
Parkinson;
Poliomielite;
Próteses internas e externas, exemplo: joelho,
quadril, coluna, etc.;
Problemas na coluna;
Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
Renal Crônico com uso de (fístula);
Síndrome do Túnel do Carpo;
Talidomida;
Tendinite Crônica;
Tetraparesia;
Tetraplegia.
O calendário de pagamentos do IPVA ainda não está
disponível. É preciso aguardar o último reajuste na tabela FIPE, para
determinar o valor exato ao qual os proprietários deverão pagar de imposto em
2022. Mas, até o final deste ano, será liberada para a população.
Fonte: jornalcontabil
