Decreto do governador Rui Costa congela valores do ICMS dos combustíveis

O governo baiano oficializou na sexta-feira (5) o congelamento por 90 dias dos valores de referência do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto do governador Rui Costa, publicado no Diário Oficial, os valores vigentes em 1º de novembro permanecerão até 31 de janeiro de 2022.O congelamento foi anunciado na última semana pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).