O presidente Jair Bolsonaro sancionou artigo que suspende a prova de vida dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano. A medida, que faz parte da Lei 14.199, foi publicada na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União.
A prova de vida é um procedimento
previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez
por ano. Devem fazer a prova de vida, todos os anos, os aposentados,
pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano.
O INSS explica que, com a medida, aqueles que não
realizarem o procedimento, não terão seu benefício bloqueado. Segundo o
instituto, um novo calendário será estipulado e publicado em breve.
A prova de vida está ocorrendo nas agências
bancárias ou, por meio de biometria facial, no aplicativo Meu INSS, para
aqueles que possuem CNH ou Título de Eleitor digital. Há ainda a possibilidade
de realizar o procedimento por meio dos aplicativos das próprias redes bancárias.
Fonte: R7
