A OAB Subseção Eunápolis, através
da Comissão de Defesa do Consumidor, protocolou, na última segunda-feira (15),
na Promotoria de Defesa do Consumidor do Município de Eunápolis, oficio
sugerindo investigação nas empresas que comercializam combustível, dentro da
jurisdição de atuação do Ministério Público da Bahia.
A Comissão solicita que sejam investigadas possíveis práticas
abusivas de aumento de preços em postos de combustíveis de Eunápolis, dada a
discrepância irrazoável entre os preços daqui e os preços de locais que estão
mais distantes do local de distribuição, como é o caso da cidade de Teixeira de
Freitas.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
da OAB Subseção Eunápolis, Zaqueu Muniz, foram colhidos, por amostragem, preços
praticados em alguns estabelecimentos do Município, para efeito de comparação
com os da cidade de Teixeira de Freitas. Um dos argumentos do documento é que a
cidade vizinha está localizada à 810 quilômetros da capital, 161 a mais que
Eunápolis, mas mesmo assim consegue oferecer preços mais baixos que o mercado
local.
A entidade busca o apoio do Ministério Público do Consumidor,
porque sabe que é um problema de ordem coletiva, intrínseco às missões
institucionais daquele órgão.
Fonte: Via 41
