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Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve votar nesta quarta-feira (24), os
projetos de lei que criam uma bolsa permanência de R$ 150 para alunos da rede
estadual de ensino e o pagamento das contas de água, pelo governo estadual, de
cerca de 860 mil pessoas.
O benefício
será concedido para os estudantes que tiverem freqüência superior a 75% nas
atividades escolares. O projeto determina também que, para continuar
recebendo o valor, é obrigatória a participação dos alunos nas avaliações de
aprendizagem feitas pela escola e que a família do estudante esteja presente
nas atividades direcionadas a pais e responsáveis. Ainda conforme o texto, o
programa pode ter duração de até seis meses em cada edição, "ao final da
qual os estudantes participantes serão avaliados com base em indicadores
de aprovação e de abandono escolar."
Já no caso das contas de água,
assim como em 2020, o pagamento das contas de água vai acontecer por três meses
e será válido para clientes da Embasa com cadastro social e consumo de até 25
metros cúbicos de água por mês. Caso o projeto seja aprovado, o governo do
estado estima desembolsar R$ 17 milhões para custear a medida.
Por Bruno Luiz
