Os presídios brasileiros receberão
um reforço tecnológico para evitar detenções indevidas. O Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
fecharam a compra de 4.500 kits de coleta biométrica que serão destinados a
cadeias em todo território nacional.
A
medida, que sai do papel após meses de testes e diálogo com o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), o Departamento Penitenciário Nacional, o Judiciário e governos
estaduais, será um instrumento de identificação civil. Ela ajudará a combater
prisões por engano, falhas na identificação de infrações, além de aprimorar a
expedição de documentos para o acesso a direitos, tanto durante, quanto após o
encarceramento.
Os primeiros 800 kits devem ser
enviados a São Paulo, no dia 22 de dezembro deste ano, enquanto os 3.700
restantes serão entregues em março de 2021. A previsão é que sejam cadastradas
ao menos 290 novas biometrias por ano e que o país passe a ter uma estrutura
nacional de identificação de pessoas presas e emissão de documentos, até o
final do primeiro semestre do ano que vem.
Com informações da coluna de Mônica
Bergamo, na Folha de S. Paulo.
