O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial de quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O decreto entra em vigor a partir da própria data da publicação. Segundo o novo documento, que será encaminhado ao governo federal, fica permitida a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Além disso, o estado e seus municípios podem acessar recursos federais para o combate à pandemia.
Por: GOVBA