O Governo do Estado prepara um plano de retomada
gradual das visitas no sistema carcerário, com fases para flexibilização. As
visitas estão suspensas desde 18 de março deste ano em virtude da pandemia do
novo coronavírus, e seguem sem previsão para retorno.
As visitas sociais seriam permitidas, com
restrições, das 7h às 12h, em dias úteis. Nesse momento, seria permitida apenas
um visitante - com idade entre 18 e 59 anos - por pessoa privada de liberdade.
O uso de máscara deve ser obrigatório e o acesso ao
local só deverá acontecer após aferição de temperatura. Além disso, o visitante
deverá higienizar as mãos com álcool 70%, disponibilizado pela direção da
unidade prisional.
Nas primeiras visitas, a entrada de gestantes,
idosos, portadores de doenças crônicas e respiratórias não será permitida. Nesta
fase, a visitação ocorrerá com intervalo de 15 dias.
Com isso, durante a janela epidemiológica dos 15
dias entre as visitações, a Central Médica Penitenciária, por meio da Equipe de
Saúde da Unidade Prisional, poderá realizar o monitoramento da Unidade
Prisional, verificando, inclusive, se houve aumento de casos confirmados da
Covid-19.
O documento prevê que a Unidade Prisional que
apresentar alta na taxa de contaminados durante esse período terá que suspender
a visitação até que a situação seja estabilizada. Mesmo com a liberação das
visitas presenciais, o plano indica que a direção das unidades prisionais deve
intensificar as “visitas virtuais”.
Por: BNews
