Professor de direito, Jaime Barreiros lembrou na quinta-feira, 17, que a
Justiça Eleitoral não tem autonomia para restringir as aglomerações durante o
processo eleitoral de 2020. Apesar de não poder atuar de maneira clara, a
Justiça Eleitoral pode ser provocada pelo Ministério Público, que pode ofertar
denúncia de crime eleitoral e crimes contra a saúde pública no processo da
campanha. As eleições de 2020 estão marcadas para 15 e 29 de novembro.
Por: Bahia Notícias
