O Estado
da Bahia foi condenado a indenizar um homem em R$ 20 mil por ter sido preso por
cinco dias por erro judicial. Segundo a ação, o homem foi preso em
flagrante após ser confundido com outra pessoa. O caso aconteceu em abril
de 2010. No pedido, ele conta que nos dias em que ficou preso foi submetido a
humilhações e ao sofrimento da restrição de sua liberdade, apesar de não ter
praticado nenhum crime. O pedido de indenização havia sido negado pela 8ª Vara
da Fazenda Pública de Salvador. Mas o autor recorreu da decisão.
Por:
Bahia Notícias
