A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
realizou, entres os dias 10 e 13/09, nos munícipios de Vitória da Conquista,
Jequié, Nova Itarana e Feira de Santana, fiscalização contra o transporte
interestadual não autorizado.
Foi mais uma etapa da Operação Pascal, que teve o
apoio da AGERBA e da PRF. Foram fiscalizados 16 veículos e 12
apreendidos. Os fiscais da Agência emitiram 25 autos de infração.
As empresas flagradas pela ANTT, realizando viagens
sem autorização são obrigadas por lei a pagar as passagens de todos que estão
transportando. Os 330 passageiros foram realocados em veículos de empresas
regulares.
Nos veículos apreendidos foram encontradas diversas
irregularidades como pneus carecas, equipamentos obrigatórios quebrados e/ou
inexistentes, tacógrafos com defeitos, etc. A fiscalização foi intensificada
devido ao aumento das denúncias do transporte interestadual clandestino de
passageiros durante a pandemia de Covid-19.
Todos os veículos foram apreendidos e encaminhados
para depósito credenciado da Agência por no mínimo 72 horas, sendo sua
liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa
regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. Pelo
transporte clandestino os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$
7.500.
