O
presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) se opôs na quarta-feira (6)
ao adiamento das eleições municipais de 2020 por mais de 45 dias. Em meio a
pandemia do novo coronavírus, Jatahy Fonseca destacou que o calendário
preparativo para o pleito de outubro deve continuar sendo mantido na medida do
possível.
Segundo o presidente, o TRE deve ampliar a participação de
meios online no treinamento de mesários e os partidos devem obedecer às
recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso de máscara e o
distanciamento social, durante as convenções partidárias. A Justiça Eleitoral
manteve as datas para o encerramento da janela partidária em abril deste ano.
Em caso
de adiamento do pleito e vacância da prefeitura, vice-prefeitura e presidência
da Câmara, quem assume o cargo do Executivo é o juiz eleitoral de
direito até a realização de uma eleição suplementar. “Não é um modelo para
se aplicar em todo o Brasil. Não temos juízes”, opinou presidente do
TRE-BA.
