A Prefeitura de Eunápolis esclarece
que não haverá corte salarial dos servidores municipais. Devido a queda
substancial de arrecadação em razão da pandemia da Covid-19, com previsão de
redução de cerca de R$ 38 milhões de reais em 2020, se faz necessário adotar
medidas que visam o equilíbrio das contas públicas.
Com isso
estão sendo suspensos, TEMPORARIAMENTE, dos
servidores lotados em atividades suspensas, os benefícios e vantagens que
tornam-se obrigatórios nas condições habituais de trabalho, como
auxílio-transporte; gratificação de difícil acesso; indenização de ajuda de
custo; hora extra; gratificação de regência de classe; extensão de carga
horária; produtividade; adicional noturno; adicionais de insalubridade,
periculosidade.
Informamos
também que ficam suspensos, a partir do mês de maio, os contratos temporários
dos processos seletivos simplificados nº 010, 011 e 017/2019, sendo garantido
aos servidores contratados por meio destes processos, o pagamento salarial
deste mês de abril.
Reafirmando
nosso compromisso com a manutenção das atividades essenciais do município e o
cumprimento do pagamento das folhas salariais e fornecedores, se faz necessário
a redução das despesas para garantia do equilíbrio financeiro, na certeza de
que muito em breve, esta dificuldade será superada, e poderemos então retomar a
normalidade de todas as ações.
Por: SECOM-PME
