Após reunião com Ministério Público, CDL, SINCOM,
Sindicomércio, Polícia Militar e Conselho de Saúde, foi definido o Plano
Municipal de Retomada Gradativa das Atividades Econômicas de Eunápolis,
regulamentado pelo decreto N° 9.011, assinado na sexta-feira (03/04), pelo
prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira. O plano define a reabertura do
comércio com diversas medidas restritivas que buscam reduzir as aglomerações,
contato e intensificar a higiene nos ambientes.
Medidas comuns a maioria dos
setores é a entrada reduzida a 50% da capacidade da área de trânsito livre dos
estabelecimentos, devendo o mesmo controlar a fila de acesso, caso haja,
demarcando distância mínima de 1,5m entre os clientes. Todos os
estabelecimentos deverão disponibilizar álcool 70% ou pia com sabão para
correta higienização das mãos.
Os
cultos, missas e celebrações religiosas ficam permitidos com ocupação de 50% de
sua capacidade do público sentado. A construção civil poderá funcionar com até
15 colaboradores. Já nas farmácias, a entrada fica restrita a 20 pessoas e nos
bancos e supermercados, 50 pessoas.
Outra
medida importante é o fechamento de todas as atividades aos sábados, ficando permitido
apenas o funcionamento de feiras livres, farmácias e postos de gasolina.
O
novo decreto mantém a suspensão do funcionamento das casas noturnas; shows;
cinemas; circos; centros de atividades esportivas; restaurantes, bares e
lanchonetes (sendo permitido os serviços de entrega ou retirada no local, com
organização das filas).
A
todos os estabelecimentos fica permitido a adoção de medidas mais restritivas,
a critério do proprietário. O não cumprimento das novas medidas acarretará em
multa de até dois salários mínimos na primeira notificação e em caso de
reincidência, será aplicada a interdição das atividades por cinco dias úteis. O
decreto é válido por 15 dias e poderá ser suspenso a qualquer momento, caso
seja confirmado caso de coronavírus no município.
“Precisamos
deixar claro que não estamos vivendo tempos de normalidade. Devido às nossas
ações de prevenção e isolamento social, até o momento não temos nenhum caso
confirmado de coronavírus. Mas nesta nova etapa, com as atividades econômicas
retomando gradualmente, precisamos redobrar os cuidados e peço um empenho ainda
maior da população para que evite aglomerações, protejam nossos idosos e
pessoas do grupo de risco e intensifiquem os protocolos de higiene pessoal”,
disse o prefeito Robério Oliveira.
Por: Ascom
