MPF aponta que gestores que afrouxarem isolamento podem cometer improbidade



Em meio a pandemia do novo coronavírus, gestores que decidirem por afrouxar medidas de isolamento social contra o coronavírus poderão ser punidos por improbidade administrativa, aponta o Ministério Público Federal. 

Conforme nota técnica da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, a ação pode recair sobre administradores públicos que não tiverem sustentação da decisão, ou seja, não apresentarem provas, por exemplo, de que o sistema de saúde local tem capacidade de comportar pacientes no período de pico da doença. 

Entre as punições que poderão ser aplicadas aos gestores estão multas para prefeitos, governadores, além de perda de mandatos e direitos políticos. Os agentes do governo federal também poderão ser punidos. 

A nota também faz um alerta de que “no Brasil, a decisão de manter, ou não, aberto o comércio e a atividade econômica em geral pode significar uma diferença de mais de um milhão de vidas”.

Fonte: Época