Em meio a pandemia do novo
coronavírus, gestores que decidirem por afrouxar medidas de isolamento social
contra o coronavírus poderão ser punidos por improbidade administrativa, aponta
o Ministério Público Federal.
Conforme nota
técnica da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, a
ação pode recair sobre administradores públicos que não tiverem
sustentação da decisão, ou seja, não apresentarem provas, por exemplo, de que o
sistema de saúde local tem capacidade de comportar pacientes no período de pico
da doença.
Entre as punições que poderão ser
aplicadas aos gestores estão multas para prefeitos, governadores, além de perda
de mandatos e direitos políticos. Os agentes do governo federal também poderão
ser punidos.
A nota também faz um alerta de que
“no Brasil, a decisão de manter, ou não, aberto o comércio e a atividade
econômica em geral pode significar uma diferença de mais de um milhão de
vidas”.
Fonte: Época
