O Ministério Público da Bahia
(MP-BA) sugeriu o cancelamento de todos os shows e eventos nas cidades de
Eunápolis, Itagimirim e Itapebi, como forma de prevenção à propagação do novo
coronavírus. A medida, que foi publicada segunda-feira (13) no Diário de
Justiça Eletrônico (DJe), ainda pede que os municípios comuniquem por escrito,
em até 10 dias, a adoção das recomendações.
Ainda
segundo o órgão estadual, as três prefeituras devem, também, promover “a adoção
de políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento com relação ao
denominado Covid-19, devendo, inclusive, no prazo de 72 horas, encaminhar documento
comprobatório de publicações de informações quanto à correta orientação da
população envolvida, além de encaminhar, no mesmo prazo, plano de contingência
elaborado para o caso de eventual epidemia”.
"O Ministério Público do Estado da Bahia adverte que a
presente recomendação dá ciência e constitui em mora (dolo) os destinatários
quanto às providências solicitadas, podendo a omissão na adoção das medidas
recomendadas implicar ao manejo de todas as medidas administrativas e ações
judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive, responsabilização
pessoal dos gestores", escreveu o órgão.
Fonte: Bocão News
