O Departamento Estadual de Trânsito
(Detran-BA), acatou decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e
suspendeu os prazos para condutores suspeitos de cometer infrações no trânsito.
A medida atinge prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do
direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor
infrator.
A
medida tem o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus
sobre os condutores e proprietários de veículos. No período de isolamento social,
o motorista que receber a notificação de multa e desejar entrar com recurso ou
defesa terá novos prazos para os procedimentos.
As
informações estarão disponíveis no site do Departamento
de Trânsito da Bahia, quando os serviços do órgão voltarem à
normalidade. O Detran-BA informa, porém, que independente das mudanças, quem
optar pelo pagamento da multa poderá realizar a operação a qualquer momento.
