O governo
anunciou um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais,
microempreendedores ou desempregados enquanto durar a crise do coronavírus. A
expectativa é que R$ 15 bilhões sejam injetados na economia.
Quando começa
o pagamento?
O governo federal ainda não informou a data de início do pagamento. Isso
porque o texto que estabelece o auxílio emergencial ainda está sendo elaborado.
Quem tem direito?
De acordo com as informações divulgadas até agora, poderão receber os R$
200 por mês de auxílio trabalhadores informais, titulares de pessoas jurídicas
(Micro Empreendedor Individual, ou MEI) ou desempregados, com mais de 18 anos,
que estejam em família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único
(CadÚnico).
Os critérios
são:
Renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
Renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família.
Para aqueles que não estão inscritos no CadÚnico, serão utilizados os
dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o banco de dados do
trabalhador adotado pela Previdência Social.
Se não fizer parte do CNIS também, os Ministérios da Cidadania e Economia
criarão uma plataforma para cadastro dessas pessoas, que vai checar os dados,
se elas já trabalham ou recebem benefícios. Caso não tenham nenhuma dessas
rendas, o cidadão poderá receber o auxílio de R$ 200.
Quem não tem
direito?
O auxílio não poderá ser acumulado com benefício previdenciário,
Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego.
Se o beneficiário for contratado no regime CLT ou se a renda familiar
ultrapassar o CadÚnico durante o período de pagamento, a pessoa deixará de
receber os R$ 200 mensais.
De que forma será feito o pagamento?
O Ministério da Economia afirmou que o pagamento será feito na conta
bancária informada no cadastro do cidadão. A estimativa é que 14 milhões dos
quase 20 milhões de beneficiários irão receber desta forma.
Caso a pessoa não tenha nenhuma conta bancária, o governo irá utilizar a
Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para elaborar um cartão virtual
para que o cidadão possa sacar o valor nos caixas eletrônicos.
Quanto tempo deverá durar o auxílio?
O governo estimou que o benefício deverá durar 3 meses ou até o fim da
emergência do coronavírus no país.
Impacto na economia
A previsão do governo federal é que o auxílio deverá injetar R$ 5
bilhões por mês na economia, ou seja, cerca de R$ 15 bilhões em todo o período
estimado.
O dinheiro sairá dos cofres da União, que ganhou fôlego após a aprovação
do estado de calamidade pública, que permite ao governo descumprir a meta
fiscal de 2020, que seria de déficit de R$ 124 bilhões, e agora poderá se
endividar mais.
Por: G1
