O
Supremo Tribunal Federal (STF) fechará o ano de 2019 com 20% a menos de
processos, se comparado a 2018. O ano será encerrado com 30,6 mil processos à
espera de julgamento. O acervo é o menor dos últimos 20 anos, segundo o
presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.
Segundo
Toffoli, a alta produtividade resultou da combinação de quatro fatores,
"que tornaram o processo decisório da Corte mais célere e eficiente:
modernização administrativa e aprimoramento da gestão do acervo; submissão de
matérias repetitivas à repercussão geral; ampliação do Plenário Virtual e
visitas institucionais aos Tribunais para o aperfeiçoamento do juízo de
admissibilidade, evitando o envio recursos inaptos ao STF."
No ano
de 2019, foram realizadas 121 sessões plenárias, sendo 79 presenciais, 40
virtuais e duas solenes. Do total de 110 mil decisões proferidas, 16,6 mil
foram colegiadas (Plenário ou Turmas), um número 18% maior do que o de 2018, o
que revela "o reforço da colegialidade", segundo Toffoli. 3,5 mil
processos foram julgados no plenário, 3.280 em sessões virtuais e 259 em
sessões presenciais. Segundo o documento, atualmente, 94,1% dos processos
tramitam em meio eletrônico.
Fonte: Agência
Brasil
