O
Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (24), o terceiro dia
de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. O placar
provisório é de quatro votos a favor (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís
Roberto Barroso e Luiz Fux) da tese e três contra (Marco Aurélio Mello, Rosa
Weber e Ricardo Lewandowski).
Na tarde
de ontem, votaram os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
O voto de Rosa Weber era considerado decisivo por ainda ser desconhecido dentre
os demais que devem empatar a análise da questão em 5 x 5.
O
julgamento deve retornar no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal,
Dias Toffoli informou que anunciará a data na próxima segunda (28).
Ao final
do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada
poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução
provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado,
quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Fonte: Agência
Brasil
