A aprovação de um projeto de lei
que permite a exploração de minérios e de outros recursos naturais em
áreas indígenas pode afetar sete territórios na Bahia. A política é estudada
pelo governo e, segundo ambientalistas e integrantes do movimento indígena,
ameaça o ecossistema dos locais a serem explorados e a autonomia dos povos
indígenas em relação ao Estado - conquistada, em partes, com a Constituição de
1988.
A atividade de mineração em terras indígenas, apesar
de prevista na Carta Cidadã, atualmente é considerada ilegal. De acordo com
informações cedidas pelo Instituto Socioambiental (ISA), na Bahia, as terras
indígenas Caramuru-Paraguassu, Tupinambá de Olivença, Aldeia Velha, Tumbalalá,
Comexatiba (Cahy-Pequi), Barra Velha do Monte Pascoal e Pankaru são os locais
em que existem processos minerários. Dentre as substâncias exploradas estão o
fosfato, o riólito, o granito, a areia, a grafita e os minérios de níquel,
manganês, cobre e titânio.
Os processos minerários correspondem a ações
protocoladas junto aos órgãos responsáveis, a exemplo de requerimentos de
licenciamento, autorizações e requerimentos de pesquisa.
Fonte:
Bahia Notícias
