A prefeita Cláudia Oliveira, em
mais uma ação irregular de sua administração, tripudiou determinação do TCM
(Tribunal de Contas dos Municípios), que suspendeu o processo de licitação da
água e esgotamento sanitário em Porto Seguro e deu continuidade ao processo na
manhã de segunda-feira, 23.
Apresentaram
propostas para o concorrer ao certame as empresas SOCIENGE Construções S/A e
TUBONEWS Construção e Montagem LTDA.
A
abertura dos envelopes, marcada pela administração para segunda-feira,
aconteceu de forma parcial. Foram abertos, primeiramente, os envelopes de
habilitação, onde as empresas documentam as exigências do edital para
participação no certame. Neste momento, a empresa SOCIENGE, suspeita de ser
representante de fato da investigada e denunciada empresa mineira, PREFISAN,
aparentemente numa ação articulada e combinada entre os interessados acusou a
empresa TUBONEWS de não atender às exigências do edital, por não reconhecer a
firma da assinatura de seu representante legal.
Um verdadeiro teatro. Apresentar
documentos sem firma reconhecida, numa concorrência pública, é para inglês ver.
A encenação é tão escandalosa que, a SOCIENGE, sócia da PREFISAN, que nas
audiências públicas realizadas na região era representada por uma senhora de
nome Doris Garis Lins, chegou a fazer parte da mesa no evento, saindo depois de
protesto do SINDAE, que acompanhava a abertura dos envelopes.
Na
verdade, a prefeita quis passar uma imagem de que os questionamentos do TCM não
procediam, com a continuidade do processo. A suspensão do processo com a
hilária alegação referida acima, nada mais foi que o receio de uma reação
rigorosa da justiça contra uma administração suspeita, investigada e alvo frequente
do MPF.
A prefeita é recordista de multas aplicadas pelo Tribunal em função de
irregularidades administrativas.
Ato
contínuo, o presidente da Comissão de Licitação, Rilei Medeiros Ribeiro,
suspendeu a sessão considerando a necessidade de avaliação detalhada da
documentação apresentada e que emitirá decisão por meio de publicação no Diário
Oficial do Município. Consta também na ata que os envelopes com as Propostas
Técnicas e Proposta Comercial permanecerão na posse da COPEL, até convocação da
sua abertura, caso haja.
Um
verdadeiro circo, um espetáculo sem graça, com final conhecido e que
desconsidera a vontade popular e penaliza brutalmente o erário municipal.
Fonte: Jojo Notícias
