Mais de 27 mil carteiras de habilitação foram
suspensas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A
lista com a relação dos condutores punidos foi publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE), na edição do último sábado, 24, na parte Caderno Especial.
Os documentos foram suspensos por terem ultrapassado os 20 pontos na
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e as penas variam entre um e dois
meses. Os condutores estão sendo notificados pelos Correios. De acordo com o
Detran, ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações
(Jari), no prazo de 30 dias. Quem
não apresentar defesa deverá entregar a habilitação ao Detran, sob pena de
receber uma punição maior.
O Código de Trânsito Brasileiro
(CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de
ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente,
caso seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa. A ocorrência provoca a abertura do processo de cassação da carteira.
Segundo o Detran, para voltar a ser habilitado, o motorista deve cumprir a
pena, fazer o curso de reciclagem em autoescola e ser aprovado no teste de
legislação.
Por: G1
