Uma operação conjunta do Ministério
Público do Trabalho (MPT), da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério do
Trabalho do Brasil interditou esta semana em Itabela, uma das maiores
madeireiras em atividade no extremo sul da Bahia.
Auditores
fiscais do trabalho e procuradores do MPT encontraram no local uma série de
irregularidades, que colocavam em risco a integridade física e a saúde dos
empregados das Esquadrias Novo Brasil, nome fantasia da madeireira, situada no
quilômetro 745 da BR 101. Foram interditadas máquinas e o galpão onde
funciona o estabelecimento. Assim que o MPT receber o relatório, deverá adotar
medidas judiciais contra a empresa.
A
madeireira, que mudou de razão social em 2011, vinha sendo investigada pelo MP
desde 2009. A auditora fiscal do trabalho Lidiane Barros informou que os
descumprimentos de normas regulamentadoras que regem o meio ambiente de
trabalho estavam por toda a parte na madeireira.
O auditor Alison Carneiro relatou
também as precárias condições das instalações elétricas, que geravam risco de
choques e incêndios. Mas o fato mais grave foi que um adolescente sem carteira
assinada estava entre os empregados da fábrica.
Carneiro lembra que “essa
atividade está entre as piores formas de trabalho infantil, listadas pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), o que agrava ainda mais a situação
dos donos da empresa.” Foram lavrados 34 termos de interdição de máquinas e o
estabelecimento está proibido de funcionar até que sejam comprovadas
providências para corrigir as irregularidades.
Manobra – Esquadrias Novo Brasil
é o novo nome de uma madeireira que vinha sendo investigada pelo MPT desde 2009
e que, inclusive, já havia assinado um TAC se comprometendo em corrigir as
irregularidades no meio ambiente de trabalho.
Na época, a empresa era a
Madeireira Rubim, que teve as atividades encerradas e foi reaberta com outro
nome e outro CNPJ, desta vez registrada como de propriedade do filho do antigo
dono da empresa. Ainda segundo o procurador Italvar Medina, “a empresa
Esquadrias Novo Brasil funciona no mesmo local e com as mesmas máquinas da
antiga Madeireira Rubim e contratou os funcionários dela.
Há fortes evidências,
assim, de que a troca da razão social foi utilizada como manobra para a
Madeireira Rubim tentar enganar os órgãos de fiscalização, até porque ela
informou o encerramento das atividades no procedimento que acompanhava o TAC”,
concluiu Medina.
Por redação do
Trabuco Notícias, com informações do Bahia Notícias
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