O
Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) deve notificar, em breve,
diversos motoristas que podem ter o direito de dirigir suspenso por até 12
meses. Ao todo, segundo o órgão, cerca de 40 mil processos administrativos
estão em fase de abertura e instauração. Os dois primeiros lotes, já agora no
mês de mais de maio, possuem quase 2.800 processos.
A
penalidade da suspensão do direito de dirigir, que caracteriza medida administrativa
de caráter disciplinar, importa na proibição em caráter temporário, por prazo
determinado, de exercer a atividade de condução de veículos automotores. Para
quem for abordado sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por estar
cumprindo a pena de suspensão, “suspensões estas, por pontuação e por infrações
diretas”, o Detran promoverá a instauração do processo de cassação da carteira.
