Promovida
com o objetivo de intensificar os controles do fisco sobre a comercialização de
bebidas quentes, cervejas, refrigerantes, água mineral, isotônicos e
energéticos na região Sul da Bahia, com foco nos municípios de Porto Seguro,
Santa Cruz Cabrália, Eunápolis e Arraial D’ajuda, a operação Costa do
Descobrimento resultou em um total de R$ 1,46 milhão em autos de infração
gerados nos meses de fevereiro e março. De acordo com a Secretaria da Fazenda
do Estado (Sefaz-Ba), de um total de 161 empresas fiscalizadas, 82 foram alvos
de notificação. A ação concentrou-se em supermercados, mercadinhos, mercearias,
bares e restaurantes.
Os agentes da Fazenda estadual acompanharam
processos de carga e descarga nos grandes centros comerciais e atuaram ainda em
estabelecimentos que já apresentavam indícios de irregularidades, identificadas
por meio dos cruzamentos de dados fiscais digitais realizados pela Coordenação
de Operações Estaduais da Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (COE).
Para os casos de sonegação associada a crimes
contra a ordem tributária, a Sefaz vem deflagrando ainda, nos últimos anos,
operações de grande impacto em parceria com o Ministério Público, a Polícia
Civil e a Procuradoria Geral do Estado sob a coordenação do Cira – Comitê
Interinstitucional de Recuperação de Ativos.
Ascom/Sefaz
