A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 24 a 31 de
janeiro para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que
irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. Em
Salvador e mais 27 cidades (veja relação abaixo), os estudantes oriundos das
redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código
que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação.
O primeiro dia
de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas
seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série
subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de
domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das
séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na
rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não
oferecerem a série subsequente.
Alunos novos
A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do
Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas
modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente
em qualquer unidade da rede estadual de ensino.
Pela internet
Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino
em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das
redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro
Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada,
Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga,
Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo
Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e
Vitória da Conquista.
O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação
Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são
ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação
de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.
Documentos necessários
Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original
do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da
unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original
e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG);
original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do
comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado,
Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e
o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de
Salvador.
Ano Letivo
O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro. De
acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado
da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de
24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o
recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de
2017.
Por Elenaldo Costa / Redação Ativa FM – Produção: Felipe Freitas
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