Desde que foi tipificado como crime hediondo
em março de 2015, até 30 de novembro de 2016, o feminicídio teve 3.213
inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a
denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram
desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.
Os dados foram divulgados na reunião deste
mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser
debatido no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre
Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.
Dados da Estratégia Nacional de Justiça e
Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de
homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil
inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que
corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.
R7
